4 a 4 e um voto na mesa: quem decide a presidência da Câmara de Mandirituba

A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Mandirituba para o biênio 2027–2028 pode ser convocada a qualquer momento. A data depende da atual presidente, Brenda Lecheta, que também deve ser candidata. E, pelo que se ouve nos corredores do Legislativo, a disputa está dividida ao meio, com um único voto ainda em aberto.

De um lado, Brenda deve buscar mais dois anos no comando da Casa. Do outro, ganha corpo a articulação pelo nome do vereador Fernando Teixeira. É a repetição do duelo da última eleição da Mesa.

Terça que vem ou a seguinte

A Lei Orgânica do Município determina que a eleição para renovar a Mesa seja convocada pela presidência e realizada até a última sessão ordinária do ano. Os eleitos tomam posse automaticamente em 1º de janeiro. Como o período legislativo termina em 15 de dezembro, restam seis sessões ordinárias até lá.

Se a votação for marcada para uma sessão ordinária, não há prazo mínimo de antecedência no Regimento Interno. Se a presidente optar por uma sessão extraordinária, o Regimento exige que data, hora e pauta sejam comunicadas com 48 horas de antecedência, em sessão ou por edital (art. 74, § 1º).

A aposta nos bastidores é que a eleição aconteça nesta terça-feira (10) ou na seguinte (17). O motivo é a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027: assim que receber parecer da Comissão de Finanças, o projeto passa a ocupar a pauta por três sessões seguidas para receber emendas, antes de ser votado em dois turnos. O Regimento não impede que a eleição seja feita na mesma sessão, mas o costume da Casa é dedicar uma sessão exclusiva à escolha da Mesa.

O placar dos bastidores

A Câmara tem nove vereadores. Para vencer com folga, um candidato precisa de cinco votos — a maioria absoluta. Pelas contas que circulam no Legislativo, ninguém chega lá ainda.

Brenda, que hoje representa o grupo do prefeito Felipe Machado, teria como certos o próprio voto e os de Ila Soares, Alex Simão e Guilherme Chupel. Fernando contaria com o dele e os de Diogo Cabeção, Gisele e Tadeu do Queimados.

O voto que pode desempatar é o da vereadora Edina, mãe do ex-vereador e ex-secretário Bernardo Junior. Nenhum dos dois grupos dá o voto dela como garantido.

Há ainda um detalhe que deixa qualquer conta em suspenso: a votação é secreta. Os “votos certos” só se confirmam quando a urna é aberta.

O silêncio do prefeito

O elemento mais comentado da semana, porém, vem do Executivo. Segundo relatos que circulam entre vereadores, o prefeito Felipe Machado teria dito que, a princípio, não vai se posicionar a favor de nenhum dos lados.

A declaração não caiu bem entre os vereadores da base, que esperavam apoio explícito à reeleição de Brenda.

Nos bastidores, há quem leia a neutralidade de outra forma: o prefeito não veria problema em ter Fernando Teixeira na presidência, desde que a composição da Mesa deixasse de fora, principalmente, Diogo Cabeção — opositor declarado de Felipe Machado e um dos votos do grupo de Fernando. Se essa costura avançar, a disputa pode mudar de figura até a véspera da votação.

Como funciona a eleição

• Cargos em disputa: presidente, 1º vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário, eleitos todos num único ato de votação.
• Quórum: a eleição só acontece com pelo menos cinco dos nove vereadores presentes.
• Voto: secreto, em cédula única depositada em urna no plenário. Quem preside a sessão também vota.
• Resultado: se nenhum candidato atingir a maioria absoluta, há uma segunda votação imediata, em que vence o mais votado.
• Empate: persistindo o empate na segunda votação, é eleito o candidato mais idoso.
• Mandato: dois anos, com direito a uma reeleição, conforme a Lei Orgânica.

Num cenário de 4 a 4, com voto em branco ou nulo, a regra do mais idoso pode acabar decidindo quem comanda a Câmara pelos próximos dois anos.