Dez são presos por esquema de loteamentos clandestinos em áreas rurais da RMC

O Ministério Público do Paraná (MPPR) cumpriu, nesta quarta-feira (16), dez mandados de prisão preventiva contra pessoas denunciadas por envolvimento em um esquema de comercialização de loteamentos irregulares em imóveis rurais de Campo Magro e Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba.

A operação, denominada Fundo Falso, é conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça de Almirante Tamandaré, em conjunto com o Núcleo de Curitiba do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Dos dez alvos, três ainda não haviam sido localizados e são considerados foragidos.

Segundo o Ministério Público, a organização criminosa estaria em atividade desde 2021 e teria como alvo principalmente propriedades rurais sem movimentação ostensiva dos proprietários, além de imóveis pertencentes a pessoas idosas ou envolvidos em processos de inventário.

A investigação aponta que os integrantes buscavam informações sobre as propriedades, incluindo matrículas, registros e certidões de óbito. Com esses documentos, seriam simuladas negociações dos imóveis e produzidos documentos falsos para dar aparência de legalidade às transações.

Depois, as áreas rurais eram fracionadas e os terrenos comercializados como lotes, mesmo sem autorização para implantação dos empreendimentos. Pelo menos quatro loteamentos clandestinos foram identificados pelos investigadores nos dois municípios.

Obras públicas e fiscalização

As investigações também apontam que o grupo teria buscado utilizar relações dentro da estrutura municipal para facilitar a atuação nos locais onde os imóveis eram fracionados.

Entre os denunciados está um vereador de Campo Magro, Márcio Bueno, que, de acordo com o MPPR, é apontado como um dos líderes do grupo. A investigação sustenta que a posição ocupada pelo parlamentar teria sido utilizada para viabilizar obras públicas nas áreas investigadas e para obter informações antecipadas sobre fiscalizações municipais.

O Ministério Público também afirma ter identificado tentativas de interferência para impedir ou dificultar ações de fiscalização nos locais.

As suspeitas foram reforçadas, segundo o MP, por provas obtidas em etapas anteriores da operação. Entre os elementos analisados estão mensagens de texto e áudios que, conforme a investigação, registrariam tratativas relacionadas às práticas investigadas.

Ameaças a proprietários

Para manter o funcionamento do esquema, os investigados também teriam utilizado ameaças e outros atos de intimidação contra proprietários das áreas ou pessoas que tomavam conhecimento das supostas irregularidades.

A estratégia investigada, conforme a denúncia, começava pela identificação de imóveis considerados mais vulneráveis à atuação do grupo. A partir daí, eram obtidos documentos, simuladas negociações e estruturada a venda dos terrenos após o fracionamento irregular das propriedades.

Além das dez pessoas que tiveram a prisão preventiva decretada, outras duas foram denunciadas pelo Ministério Público por suposta participação no esquema. Para elas, a Justiça determinou medidas cautelares diversas da prisão.

Também houve determinação judicial para o bloqueio de bens dos denunciados, atendendo a pedido apresentado pelo Ministério Público.

As prisões foram solicitadas pelo MPPR em 25 de agosto, na ocasião em que a denúncia contra os investigados foi apresentada à Justiça. As acusações ainda serão analisadas no processo judicial.