Por liminar, Deltan Dallagnol tem campanha ao Senado suspensa pelo TSE

A candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná voltou a ficar sob questionamento na Justiça Eleitoral. Neste sábado (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu uma liminar que suspende os atos de campanha do ex-deputado enquanto o recurso contra o registro de sua candidatura não for analisado definitivamente.

A decisão foi assinada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques e impede, neste momento, que Dallagnol realize propaganda eleitoral e participe de atos de campanha relacionados à disputa pelo Senado. A medida é provisória e ainda não representa uma decisão definitiva sobre a validade do registro.

A suspensão ocorre 11 dias depois de o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ter autorizado a candidatura. Em julgamento realizado no dia 8 de setembro, o tribunal paranaense decidiu, por 4 votos a 3, deferir o registro de Dallagnol.

A discussão gira principalmente em torno da situação de Dallagnol após a decisão do TSE de 2023 que cassou seu mandato de deputado federal. Naquele julgamento, a Corte Eleitoral entendeu que o então parlamentar estava inelegível em razão da forma como deixou o Ministério Público Federal, em meio a procedimentos disciplinares.

Ao analisar o novo registro, porém, o TRE-PR considerou a situação atual dos procedimentos que haviam fundamentado a decisão anterior. A relatora, juíza Vanessa Jamus Marchi, afirmou que a situação jurídica havia se alterado e que não estaria configurada, naquele momento, uma causa de inelegibilidade.

O entendimento não foi unânime. Três magistrados votaram contra o registro, sustentando que a decisão tomada pelo TSE em 2023 produzia efeitos sobre a atual disputa eleitoral. Com o placar de 4 a 3, o registro acabou deferido.

PT e PDT recorreram ao TSE contra a decisão do tribunal paranaense. A nova liminar interrompe temporariamente a campanha de Dallagnol enquanto o recurso é analisado pela Corte Superior.

A decisão também reacende uma discussão que pode ter impacto sobre a própria eleição para o Senado no Paraná. Caso o registro venha a ser definitivamente indeferido, haverá uma série de questões a serem analisadas pela Justiça Eleitoral sobre os efeitos dos votos eventualmente recebidos pelo candidato e sobre a composição da disputa.

Por enquanto, portanto, Dallagnol permanece no centro de uma disputa judicial ainda sem desfecho definitivo. A decisão deste sábado altera novamente o cenário da candidatura, mas o TSE ainda deverá analisar o mérito do recurso que questiona o registro.